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Comissão Constitucional reúne-se com a sociedade civil na quarta-feira
Luanda, 08 de Agosto de 2009

A Comissão Constitucional da Assembleia Nacional realiza no próximo dia 12 do corrente mês (quarta-feira) a sua 7ª Sessão Plenária, com o objectivo de prestar uma informação pública sobre a futura Constituição.

Para o efeito, estão convidados as ordens sócio-profissionais e as organizações da sociedade civil, nomeadamente igrejas, ongs, associações juvenis, estudantis e outras.

De acordo com um ofício da Comissão Constitucional remetido nesta sexta-feira à Angop, o convite é igualmente extensivo aos parceiros sociais do Governo, tais como sindicatos e outras organizações interessadas em participar no encontro.

As organizações interessadas devem inscrever-se na Comissão Constitucional, a qual deverão apresentar, além do nome da organização, o número de registo emitido pela instituição pública competente.

O ofício, assinado pelo porta-voz da Comissão Constitucional, Samuel Daniel, esclarece que este número de registo é emitido pelo Tribunal Constitucional, no caso dos Partidos Políticos, Ministério da Justiça, caso se trate de associações e ongs, ou Ministério da Cultura, para as igrejas reconhecidas.

As mesmas organizações interessadas devem ainda apresentar no acto de inscrição o número de telefone e do seu e-mail, o nome dos representantes que participarão no evento, no caso dois participantes por cada organização.

Os interessados podem inscrever-se para a sessão plenária até ao período da manhã do dia 11 de Agosto, ou seja, terça-feira.

 

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Comissão Constitucional da Assembleia Nacional
 
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