Página Principal
 
 
 
Projectos da Futura Constitução do País
 
 
 
HOME Leis Membros Efectivos Membros Suplentes Grupo Técnico da Comissão Orçamento da Comissão Ante-Projectos da Constituição
» TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Propriedade Intelectual

Entende-se por "conteúdo da página", toda a informação presente nesta página, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos desta página que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são pertença da Comissão Constitucional da República de Angola, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras gráficos ou textos. O conteúdo presente neste portal não poderá ser copiado, alterados ou distribuído salvo com autorização expressa da Comissão Constitucional da República de Angola. Esta página contém ainda textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciadas pelos seus autores e que não podem ser copiadas, alteradas ou distribuídas salvo com autorização expressa dos mesmos. A Comissão Constitucional rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.

Deveres dos Utilizadores / Utilizações Proibidas
O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou a página da Comissão Constitucional, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas.

Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
Instalar ou tentar instalar um vírus na página;
Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service".
Suspensão ou Interrupção de Acesso
A Comissão Constitucional reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso à sua página, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a
Comissão Constitucional não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

Segurança

Os utilizadores da página da Comissão Constitucional declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A Comissão Constitucional não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste portal ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A Comissão Constitucional não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus
.

 

 

Copyright © 2009 Reservados todos os direitos.
Email: info@comissaoconstitucional.ao
Design e Programação
: