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  CALENDÁRIO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL
  CALENDÁRIO DAS ACTIVIDADES DA COMISSÃO TÉCNICA
  CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL PARA A APRESENTAÇÃO DOS ANTE-PROJECTOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS

Data
Horário
Ordem de Trabalho
15 de Dezembro de 2009
às 15:00
1. Informações. 2. Apreciação das Actas pendentes das reuniões anteriores da Comissão Constitucional. 3. Texto de Base para o Projecto Final de Constituição da República de Angola. a) Informação sobre os trabalhos da Comissão Técnica; b) Apreciação do Texto de Base
Substitui a convocatória do dia 07 de Dezembro de 2009.
26 de Outubro de 2009
às 15:00
1.Apreciação das actas, nºs. 9 e 10 da Comissão Constitucional dos dias 15 e 21 de Outubro de 2009. 2. Apreciação dos textos de apresentação dos projectos constitucionais. 3. Apreciação do programa e do Calendário das Consultas Públicas.
15 de Outubro de 2009
às 15:00
1. Apreciação da Acta da Comissão Constitucional relativa a reunião do dia 08 de Outubro de 2009. 2. Apreciação na generalidade dos textos constitucionais. 3. Plano de debate constitucional interno e externo
08 de Outubro de 2009
às 15:00
1. Apreciação das Actas pendentes da Comissão Constitucional, relativas as reuniões dos dias, 28 de Julho, 12 de Agosto e 10 de Setembro de 2009. 2. Apreciação do calendário da Comissão Constitucional para o Trimestre de Outubro a Dezembro/2009. 3. Apreciação da proposta de deliberação sobre a substituição de membros da Comissão Técnica. 4. Apresentação dos projectos de Constituição da República de Angola, elaborados pela Comissão Técnica. 5. Diversos.
24 de Setembro de 2009
às 15:00

Reunião adiada para o dia 8 de Outubro de 2009.
30 de Novembro de 2009
às 15:00

17 de Novembro de 2009
às 15:00

29 de Outubro de 2009
às 15:00

15 de Outubro de 2009
às 15:00

26 de Agosto de 2009
às 15:00

12 de Agosto de 2009
às 15:00

28 de Julho de 2009
às 15:00

14 de Julho de 2009
às 15:00
1. Aprovação da Metodologia e Cronograma de actividades da Comissão Constitucional. 2. Apreciação da tabela de Princípios Fundamentais.
23 de Junho de 2009
às 15:00
1. Apreciação das Actas das reuniões Plenárias da Comissão dia 23 de Abril e do dia 19 de Maio do ano corrente 2. Metodologia e Cronograma de Actividades da Comissão Constitucional a) Apreciação do Calendário das reuniões da Coordenação e Comissão Constitucional b) Apreciação da tabela de Princípios Fundamentais c) Calendário de Apresentação dos Ante-Projectos de Constituição dos Partidos Políticos e Coligação de Partidos Políticos representados na .Assembleia nacional

 

 

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